Estes Termos de Uso regulam a utilização do site phelpsmaquinas.com.br e as compras nele realizadas. Ao navegar ou efetuar pedidos, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. Sobre a empresa

O site é operado por Phelps Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.109.013/0001-80, com sede em Rua Antônio Cataldo 97, Bairro Boa Vista, Tocantins/MG, CEP: 36512-000.

Canais de atendimento:

• Telefone: (32) 3512-9631
• E-mail: vendas@phelpsmaquinas.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, criar cadastro ou realizar uma compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com as demais políticas da loja. Caso não concorde, não deve utilizar o site nem realizar pedidos.

3. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, o usuário pode precisar fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela guarda de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros. A Phelps Máquinas não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário na proteção de suas credenciais.

4. Produtos, preços e disponibilidade

• Os preços são expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.
• As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.
• As especificações técnicas são fornecidas pelos fabricantes e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
• Em caso de erro evidente de preço ou de informação, a Phelps Máquinas reserva-se o direito de corrigir a informação ou cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo eventuais valores pagos.

5. Pedidos e pagamento

O pedido realizado pelo site constitui uma proposta de compra, que se confirma somente após a aprovação do pagamento. A Phelps Máquinas poderá recusar ou cancelar pedidos em casos de indisponibilidade de estoque, erro de sistema ou de preço, ou suspeita de fraude, hipóteses em que os valores eventualmente pagos serão integralmente restituídos. As formas de pagamento aceitas estão descritas na página de Pagamento.

6. Entrega

As condições e prazos de entrega seguem o disposto na página de Envio. Os prazos são contados a partir da confirmação do pagamento e podem sofrer alterações decorrentes da transportadora, da região de entrega ou de eventos de força maior.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As condições de troca e devolução, incluindo o direito de arrependimento de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, estão descritas na página de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, textos, imagens, layout e demais elementos — pertence à Phelps Máquinas e Equipamentos Ltda ou a seus respectivos titulares, sendo vedada a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e expressa.

9. Responsabilidades e uso dos produtos

A Phelps Máquinas empenha-se em manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou eventos de força maior. O usuário é responsável pela instalação, operação e manutenção dos produtos de acordo com as orientações técnicas e de segurança dos respectivos fabricantes. Por se tratar de máquinas e equipamentos, o uso inadequado, sem observância das normas técnicas e de segurança, é de exclusiva responsabilidade do usuário.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme a Política de Privacidade e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Alterações destes Termos

A Phelps Máquinas poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e o uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As relações de consumo observam o Código de Defesa do Consumidor, ficando eleito, para a solução de eventuais controvérsias, o foro do domicílio do consumidor, nos termos do art. 101, inciso I, do CDC.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo telefone (32) 3512-9631 ou pelo e-mail vendas@phelpsmaquinas.com.br.